Informação Legal

1. Identificação do prestador

Claudio Miguel Ferreira Gonçalves
NIF: 234 657 570
Morada: Rua das Australias, Ponte de Lima, Portugal
Telefone: +351 924 180 490
Email: ola@elevovisual.com

A ELEVO é uma designação comercial utilizada por Claudio Miguel Ferreira Gonçalves, trabalhador independente, para a prestação dos serviços apresentados em elevovisual.com.

2. Atividade

A ELEVO presta serviços de Web Design, incluindo conceção, desenvolvimento, personalização, publicação, alojamento e manutenção de websites, de acordo com a solução contratada e respetiva proposta ou plano.

3. Contacto e reclamações

Para informações, pedidos de esclarecimento, questões relacionadas com contratos, faturação ou reclamações, o utilizador pode contactar a ELEVO através de ola@elevovisual.com ou +351 924 180 490.

O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico é disponibilizado aos consumidores nos termos legalmente aplicáveis.

4. Resolução alternativa de litígios de consumo

Quando aplicável a um litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente.

Para a área territorial de Ponte de Lima, o CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo tem competência territorial sobre o município de Ponte de Lima. A competência concreta deve ser apreciada em função do tipo de litígio e das regras aplicáveis ao contrato.

CIAB — ciab.pt ↗

5. Acesso e utilização do website

O acesso ao website é, em regra, gratuito. A informação disponibilizada tem natureza geral e não substitui a proposta, orçamento ou contrato aplicável a um serviço concreto.

A ELEVO procura manter a informação atualizada e o website disponível, mas não garante disponibilidade contínua nem ausência absoluta de erros, interrupções ou indisponibilidades decorrentes de fatores técnicos ou de terceiros.

6. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o conteúdo, design, código, elementos gráficos, textos e restantes elementos próprios do website estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. A sua reprodução ou utilização fora das utilizações legalmente permitidas depende de autorização do respetivo titular.

7. Ligações para terceiros

O website pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros. A ELEVO não controla as políticas, conteúdos ou práticas desses serviços, sendo aplicáveis as condições e políticas dos respetivos operadores quando o utilizador os acede.

8. Atualizações

A presente informação pode ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou na atividade da ELEVO.