Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Claudio Miguel Ferreira Gonçalves, NIF 234 657 570, com morada em Rua das Australias, Ponte de Lima, Portugal, telefone +351 924 180 490 e email ola@elevovisual.com.

2. Que dados podem ser tratados?

Dependendo da relação estabelecida, podem ser tratados dados como nome, contacto telefónico, endereço de email, dados de faturação, dados necessários à execução de um projeto e conteúdos fornecidos pelo cliente para a realização do serviço.

A ELEVO procura limitar os dados recolhidos ao que seja adequado, pertinente e necessário para cada finalidade.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados podem ser tratados para:

• responder a pedidos de contacto e pedidos de proposta;
• preparar, celebrar e executar contratos;
• prestar, manter e suportar os serviços contratados;
• processar pagamentos e emitir documentos de faturação;
• cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
• exercer ou defender direitos em processos ou reclamações.

Consoante a finalidade, o tratamento pode basear-se na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, no cumprimento de uma obrigação legal, no interesse legítimo quando aplicável, ou no consentimento quando este seja legalmente exigido. O consentimento não é utilizado como fundamento genérico para tratamentos que sejam necessários à execução de um contrato.

4. Comunicação a terceiros

A ELEVO pode recorrer a prestadores de serviços necessários ao funcionamento da atividade, incluindo alojamento, domínio, email, processamento de pagamentos, ferramentas técnicas e serviços de suporte. Quando estes prestadores tratem dados pessoais por conta da ELEVO, serão aplicadas as obrigações previstas no RGPD e na legislação aplicável.

Quando o utilizador acede diretamente a serviços de terceiros através de uma ligação existente no website, como Instagram ou WhatsApp, o tratamento realizado por esses terceiros fica sujeito às respetivas políticas.

5. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos utilizados pela ELEVO podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, serão adotadas as garantias exigidas pela legislação aplicável para a transferência de dados pessoais.

6. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, tendo em conta a natureza da relação. Alguns dados podem ter de ser conservados durante os prazos legalmente exigidos, nomeadamente para efeitos fiscais, contabilísticos, contratuais ou de defesa de direitos.

7. Direitos do titular

Nos termos aplicáveis, o titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade. Quando o tratamento tenha por base o consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada.

Os pedidos podem ser enviados para ola@elevovisual.com. A ELEVO poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente quando tal seja necessário para proteger os dados.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação, perda ou destruição não autorizados.

9. Reclamação

O titular pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página é a versão em vigor.